NOTA EDITORIAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA
Políticas Orientadas para a Igualdade: Um Novo Conceito em Políticas Públicas?
Alexandre Graser
Thiago Pezzuto Pacheco (tradutor)

Participação Pública e Defesa do Ambiente: Um Silêncio Crescentemente Ensurdecedor – Monólogo com Jurisprudência em Fundo
Carla Amado Gomes

Exercícios de Interpretação do art. 2 da Constituição Italiana
Riccardo Guastini
Henrique Moreira Leites (tradutor)

DOUTRINA NACIONAL
Fundamentalidade e Efetividade da Defesa do Consumidor
Adalberto Pasqualotto

Saúde, Higiene e Segurança no Teletrabalho: Reflexões e Dilemas no Contexto da Dignidade da Pessoa Humana Trabalhadora
Denise Pires Fincato

Processos Objetivos no Direito Brasileiro: Ações Direta de Inconstitucionalidade, Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental
José Maria Tesheiner e Rodrigo A. Azambuja da Cunha

Brazil’s Constitution of 1988 on its Twenty First Anniversary: Where We Stand Now
Luís Roberto Barroso

O Direito Civil-Constitucional e o Reino da Dinamarca: Hamlet, Codificação e o Fantasma Paterno
Ricardo Aronne

Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para sua Reforma
Ruy Samuel Espíndola e Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola

Autonomia e Dignidade da Pessoa Humana em Kant
Thadeu Weber

‘Farra do Boi’, Fauna e Manifestação Cultural: Uma Colisão de Princípios Constitucionais? Estudo de um Acórdão do Supremo Tribunal Federal
Wilson Steinmetz