NOTA EDITORIAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA
La Incidência de la Libertad Religiosa em la Relación de Trabajo desde la Perspectiva del Tribunal Constitucional Español
Iván Antonio Rodríguez Cardo

La Dimensione Transnazionale dei Diritti Fondamentali e lo Stato Costituzionale aperto in Europa
Paolo Ridola

DOUTRINA NACIONAL
Direitos dos Consumidores e Deveres de Proteção
Eduardo Rocha Dias

A Ordem Constitucional Brasileira e a Aplicação Direta do Inciso I do art. 7º; O Direito Internacional, e a Proibição das Dispensas Coletivas
Alexandre Coutinho Pagliarini e Cláudia Coutinho Stephan

Ilusão ou Desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 de 2009 com as Mudanças Introduzidas pelo Decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010
Marco Antonio Barbosa

Compreensão Constitucional sobre o Tratamento Médico sem Transfusão de Sangue
André del Negri

A Incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Riva Sobrado de Freitas e Alexandre Shimizu Clemente

Crise do Estado e Jurisdição
Jeferson Dytz Marin

A Cláusula de Reserva de Plenário Segundo os Tribunais de Justiça
Fábio Carvalho Leite

Para uma Nova Interpretação Constitucional em Matéria Tributária
Paulo Caliendo

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
A Liberdade de Imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: Análise da ADPF nº 130
Carlo José Napolitano

RESENHA
The Invisible Constitution, de Laurence Tribe
Alécio Silveira Nogueira

Genaro Ruben Carrió
Carlos Alberto Molinaro