APRESENTAÇÃO (clique aqui)

DOUTRINA ESTRANGEIRA
La Discriminación Racial y Étnica en la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Fernando Rey Martinez

The South African Environment and the 1996 Constitution: Some Reflections on a Decade of Democracy and Constitutional Protection of the Environment
Louis J. Kotzé

DOUTRINA TRADUZIDA
Sistemas Comparados de Pensões Públicas e Privadas: Uma Avaliação da Experiência Latino-Americana
Carmelo Mesa-Lago
Mariângela Milhoranza (tradutora) - Carlos Alberto Molinaro (revisor)

O Meio Ambiente Sul-Africano e a Constituição de 1996: Reflexões sobre uma Década de Democracia e Proteção Constitucional do Meio Ambiente
Louis J. Kotzé
Sérgio Osborne Moreira Alves (tradutor)

Técnicas de Tutela do Ambiente
Virginia Zambrano
Henrique Moreira Leites (tradutor)

DOUTRINA NACIONAL
Se a Educação é a Resposta. Qual era a Pergunta?
Carlos Alberto Molinaro

Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro
Gilmar Ferreira Mendes

O Modelo do Código Civil Brasileiro de 2002 sob a Perspectiva das Funções Atuais da Codificação
Fábio Siebeneichler de Andrade

Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direito à Saúde: Algumas Aproximações
Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo

Deveres de Proteção Penal na Perspectiva dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
Luciano Feldens

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Moral em Caso de Má Utilização de Dados Pessoais
Regina Linden Ruaro

RESENHA
Ronald Dworkin. JUSTICE IN ROBES (A Justiça de Toga)
Carlos Alberto Molinaro

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA
Parents Involved in Community Schools v. Seattle School District no 1 et al. Together with no. 05-915, Meredith, Custodial Parent and Next Friend of McDonald v. Jefferson County Bd. of Ed et al. Ivar
Alberto Martins Hartmann